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Direito Civil

Órgãos e Sucessões

Direito Imobiliário

Direito imobiliário é o ramo do direito, dentre outros aspectos, voltado à proteção da propriedade de bens imóveis, estes comumente conhecidos como casas, apartamentos, terrenos, etc.

De forma mais abrangente, o direito imobiliário vem para resguardar tanto os direitos daqueles que possuem uma propriedade, como também para regular as relações daqueles que se utilizam da propriedade de alguém.

Há extrema necessidade de acompanhamento de um profissional qualificado para qualquer tipo de transação imobiliária, seja ela de locação ou venda. Sabemos da importância patrimonial de um bem imóvel, e de como transações malfeitas, ou até mesmo golpes, podem prejudicar a um proprietário (a). Por isso, Advogados prestam a devida assessoria desde o início de uma venda de um imóvel, tanto assessorando um vendedor, como assessorando um comprador. Existem diversas certidões necessárias para que as partes se resguardem em uma compra e venda imobiliária. A detida análise da documentação pertinente não é um “super cuidado”, mas uma necessidade, uma precaução para com o comprador/vendedor e seu bem (ou futuro bem) imóvel.

Nas locações, os cuidados não são diferentes, a elaboração de contratos de locação com esmero e atenção à legislação vigente é medida necessária para que as partes envolvidas (proprietário/locador e locatário/inquilino) tenham devidamente reconhecidos os seus direito e deveres.

Miguez & Florentino Advogados associados é um escritório com ênfase na atuação de Direito Imobiliário. Ao longo de mais de 20 anos de existência, diversas transações imobiliárias foram assessoradas com presteza, ética e competência, sempre resguardando o direito do cliente, independentemente de qual parte se encontre na transação. Não evite a contratação de um acompanhamento especializado, não coloque seus bens em risco, nem transforme um sonho em frustração e problemas futuros. Valorize o seu patrimônio.</



Direito Contencioso

Contencioso é o termo jurídico utilizado para caracterizar a atuação dos advogados em conflitos cuja solução não foi possível de forma extrajudicial. Isto significa dizer que as partes tentaram chegar a um consenso ou acordo, mas, por suas divergências, acabaram por ingressar em juízo com um processo.

Deste modo, dizer que o advogado atua em “contencioso cível” significa dizer que o profissional opera em ações no Tribunal, patrocinando seu cliente, esteja ele no “polo ativo” da demanda (ou seja, o “autor” da ação), ou no “polo passivo” da demanda (ou seja, o “réu” da ação), em causas representando, por exemplo, o contratante em contrato não adimplido pelo contratado; o consumidor lesado em relação de consumo; o proprietário em caso onde o inquilino deixou de pagar o aluguel; ou, também, elaborando a defesa de condomínio em ação que determinado condômino lhe moveu; ou a defesa de determinado cidadão em execução abusiva pela Fazenda Pública. Estes são apenas alguns, dentre muitos outros exemplos a serem citados da atuação cível do advogado nas Cortes.

Contudo, o papel do advogado vai muito além dos litígios (ou seja, conflitos) judiciais, passando, anteriormente, por todo um trabalho de composição, representando os melhores interesses de seu cliente para chegar a um acordo com a parte contrária. E, em não sendo possível chegar a este acordo, tornando-se a causa um processo no Tribunal, isto não significa dizer que o advogado não continuará tentando resolver a questão, através de bom acordo para o cliente patrocinado. Na verdade, o Código de Processo Civil Brasileiro recentemente promulgado (em 2015), trouxe esta veia de solução consensual dos conflitos – algo a ser estimulado por todos os operadores do direito: juiz, minstério público, advogados.

Assim, a Miguez & Florentino Advogados Associados conta com time de profissionais extremamente qualificados e gabaritados, prontos a te auxiliarem nas causas que surgirem na vida civil.



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Atuamos na área do Direito Civil, de Família, Órfãos e Sucessões (Inventários, Testamentos, etc), com expertise em toda a área compreendida pelo Direito Imobiliário.

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Nossos advogados tem como foco principal atender bem nossos clientes, fidelizamdo-os. Assim, não só buscamos prestar a assessoria jurídica qualificada e necessária à bem defender o direito e o interesse de nossos clientes.

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