O término de uma relação nunca é fácil, e a reação da outra parte pode nem sempre ser colaborativa. Em alguns casos, isso pode levar a um divórcio litigioso, quando uma das partes quer se separar ou quando há discordâncias sobre a partilha de bens ou guarda dos filhos, por exemplo. Neste artigo, vamos explorar o divórcio litigioso, seus desafios, a importância de buscar soluções amigáveis e como a Miguez & Florentino, especializado em ajudar casais a evitar brigas e encontrar um caminho mais tranquilo para a separação, pode te ajudar nesse processo.
O Que é o Divórcio Litigioso?
A ação de divórcio litigioso é uma forma de dissolução do casamento onde não há acordo entre as partes sobre questões fundamentais como a pensão alimentícia e partilha de bens. Nesses casos, é necessário que um advogado recorra à justiça para que um juiz decida os termos da separação. Esse tipo de divórcio pode ser mais demorado e caro do que um divórcio amigável. O processo judicial se divide em três partes principais: petição inicial, audiência de conciliação e/ou mediação e contestação.
Vale destacar que caso não seja possível a obtenção do divórcio consensual, qualquer um dos cônjuges pode requerê-lo individualmente por meio da ação de divórcio litigioso, conforme disposto no Código de Processo Civil (CPC) e que a lei não impõe qualquer requisito prévio ao requerente.
Petição Inicial
No início da ação de divórcio litigioso, é necessário procurar um advogado especialista em Direito da Família e fornecer todas as informações relevantes, como a existência de filhos, bens adquiridos e necessidade de pensão alimentícia. Documentos como escrituras, certidões e identificações pessoais devem ser anexados à petição inicial de divórcio litigioso. Vale destacar que esse processo pode demorar mais que o previsto, pois o juiz pode pedir mais documentos. Esse é o primeiro passo para realizar o divórcio e estabelecer as bases do que será discutido judicialmente, assim como o valor da causa.
Audiência de Conciliação e/ou Mediação
Após a análise inicial dos documentos pelo juiz, é agendada uma audiência de conciliação. Esse momento visa tentar um acordo entre as partes. A presença de ambos é obrigatória, e os profissionais especializados tentam mediar um entendimento. A audiência de conciliação é uma oportunidade para você e o seu ex cônjuge dialogarem e, com a ajuda de seus advogados e uma equipe técnica do tribunal, chegarem a um acordo que evite a continuação do litígio.
Contestação
Se não houver acordo na audiência de conciliação, o juiz estipula um prazo para que a parte demandada apresente sua versão dos fatos. Em casos com filhos, o Ministério Público também participa, analisando e opinando na questão, visando sempre proteger o melhor interesse dos filhos deste ex casal, através das provas que também serão consideradas pelo juiz para a sentença. Nesse ponto, o processo de divórcio, muitas vezes, se torna mais complexo e demorado, com a necessidade de apresentar testemunhas, documentos adicionais, estudos sociais e outros tipos de prova.
Quando a Ação de Divórcio Litigioso é Necessária?
O divórcio litigioso torna-se necessário quando não há consenso entre as partes sobre a partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia ou mesmo sobre a própria separação. Nessas situações, o conflito pode ser a única alternativa para resolver as divergências. Por exemplo, em casos onde uma das partes não aceita a separação, a justiça precisa intervir para proteger os direitos de todos os envolvidos. Porém, cabe ressaltar que a última medida a ser tomada é divórcio litigioso. Isso porque, indiscutivelmente, o divórcio é um processo complicado e o litígio de uma ou ambas partes, especialmente quando se há filhos envolvidos, torna a situação ainda pior e mais dolorida. Sendo assim, é necessário o pedido de divórcio litigioso quando a tentativa de solução amigável se exaure.
Quanto Tempo Leva um Processo de Divórcio Litigioso?
A duração do processo de divórcio litigioso é variável. Pode ser concluído em até três meses se houver um consenso rápido. No entanto, o desacordo contínuo, muitas vezes, leva um processo de divórcio a se estender por dois anos ou mais. Esse tempo prolongado pode gerar desgaste emocional e financeiro significativo para ambas as partes. A complexidade do caso, a quantidade de bens a serem partilhados e a existência ou não de filhos são fatores que influenciam diretamente na duração do processo.
Qual o Custo de um Divórcio Litigioso?
Além de ser mais demorado, os casos de divórcio litigioso costumam ser mais caros devido aos honorários advocatícios e custos processuais, que podem variar conforme o valor dos bens do casal, os termos do divórcio e a existência de filhos. Isso faz com que o processo seja uma opção menos desejável para muitos. Despesas com perícias, laudos e outras taxas judiciais também aumentam os custos, tornando a realização do divórcio por esse meio uma alternativa menos econômica em comparação com um divórcio consensual.
Por Que Evitar o Divórcio Litigioso?
Evitar o processo de separação é essencial para minimizar o impacto emocional, financeiro e psicológico sobre os envolvidos, especialmente os filhos. Os processos litigiosos podem gerar um ambiente de conflito prolongado, prejudicando a saúde mental e o bem-estar de todos os envolvidos. O desgaste emocional de um processo litigioso pode ser profundo, com ressentimentos e traumas que afetam não apenas os ex-cônjuges, mas também os filhos, que, na maioria das vezes, são os mais prejudicados. Portanto, é importante escolher a modalidade de divórcio com cautela e solicitar o divórcio litigioso como última opção viável, ainda mais quando há filhos menores envolvidos e a guarda de filhos e dos alimentos são questões centrais do processo.
Nosso Escritório: Foco na Solução Amigável
Localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro, nosso escritório de advocacia é especializado em Direito de Família, com um foco particular em promover divórcios amigáveis. Acreditamos que, mesmo em situações difíceis, é possível encontrar soluções pacíficas e entrar em acordo. Nosso objetivo é reduzir ao máximo os conflitos e ajudar nossos clientes a alcançar uma separação que permita a ambos seguir em frente com suas vidas de maneira harmoniosa, e que o divórcio é um momento de priorizar o bem-estar dos filhos e uma divisão de bens justa. Vale destacar que o divórcio pode ser realizado de maneira extrajudicial, se cumpridos certos requisitos, em que ambas as partes devem entrar em um acordo sem que haja envolvimento judicial.
Nossos Serviços
Somos um escritório especialista em direito de família e oferecemos uma abordagem personalizada, com atendimento humanizado e estratégias de mediação para ajudar casais a chegarem a um acordo em relação ao divórcio sem a necessidade de litígio. Entre nossos serviços, destacam-se:
- Mediação e Conciliação Prévia: Facilitamos diálogos entre as partes para encontrar soluções amigáveis, evitando assim o desgaste de um processo judicial prolongado.
- Consultoria Jurídica: Orientação sobre os direitos e deveres de cada parte, buscando sempre o melhor interesse da família e esclarecendo dúvidas sobre o processo de separação. Buscamos também sempre explicar como funciona o procedimento e tirar qualquer dúvida possível que o cliente tenha sobre divórcio.
- Representação em Ações de Família: Quando necessário, representamos nossos clientes em processos judiciais, sempre visando minimizar conflitos e ajudar nossos clientes a chegar a um acordo sobre a partilha dos bens e a guarda do filho e alimentos, em caso de existência.
Nossa Abordagem
Acreditamos que a comunicação aberta e o entendimento mútuo são essenciais para resolver disputas familiares. Nossa equipe é treinada para lidar com situações sensíveis e complexas, oferecendo suporte legal e emocional durante todo o processo. Trabalhamos com empatia e profissionalismo, sempre buscando o melhor para nossos clientes e suas famílias. Cada caso é tratado de maneira única, respeitando as particularidades e necessidades de cada cliente e sanando dúvidas sobre o divórcio que o cliente venha a ter.
Fale Conosco
A separação litigiosa é uma solução necessária em alguns casos, mas é sempre melhor buscar alternativas amigáveis para evitar brigas e desgastes desnecessários. Nosso escritório na Zona Sul do Rio de Janeiro está comprometido em ajudar casais a encontrar o melhor caminho para a separação, promovendo o diálogo e a conciliação. Se você está enfrentando um divórcio e deseja minimizar os conflitos, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar você a atravessar este momento difícil com o máximo de tranquilidade e respeito possível.
Para mais informações, entre em contato conosco hoje mesmo pelo WhatsApp (21) 2513-6848 ou pelo Instagram @Miguezflorentino. Não deixe que o divórcio litigioso destrua o que resta de uma relação conjugal que um dia foi importante. Juntos, podemos encontrar uma solução pacífica e justa para todos.